0000432-92.2011.8.05.0139

Procedimento Comum CívelCitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/05/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE JAGUARARI

Processos relacionados

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Partes do Processo

AEXHA- ASSOCIACAO DE EX-EMPREGADOS DA HABITESE

Autor

MINERACAO CARAIBA S/A

Terceiro

MINERACAO CARAIBA S/A

CNPJ 42.***.***.0001-13

Reu

Advogados / Representantes

ARIVALDO AMANCIO DOS SANTOS

OAB/BA 10546•Representa: ATIVO

JEAN TARCIO ALVES FRANCHI

OAB/BA 16835•Representa: ATIVO

NATHALIA DE PAULA BOMFIM

OAB nao informada•Representa: ATIVO

EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK

OAB/BA 17607•Representa: PASSIVO

JAYME BROWN DA MAIA PITHON

OAB/BA 8406•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

03/12/2025, 09:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 13:19

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

08/11/2025, 12:09

Decorrido prazo de EDUARDO TOSTO MEYER SUERDIECK em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de CARLOS LEONARDO BRANDAO MAIA em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 21:52

Decorrido prazo de JAYME BROWN DA MAIA PITHON em 16/02/2024 23:59.

16/10/2025, 21:52

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 09:27

Conclusos para despacho

15/07/2025, 12:34

Juntada de Petição de contra-razões

07/07/2025, 17:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 503383777

02/06/2025, 13:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 501663011

02/06/2025, 13:32

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:30

Juntada de certidão

02/06/2025, 13:30

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2025, 11:19

Juntada de Petição de apelação

13/02/2025, 20:11

Documentos

Sentença

•08/11/2025, 12:09

Despacho

•21/05/2025, 11:19

Sentença

•16/01/2025, 08:36

Despacho

•27/09/2024, 09:59

Decisão

•06/01/2024, 09:47

Despacho

•15/03/2023, 10:38

Despacho

•11/03/2020, 16:31

Despacho

•13/02/2020, 13:27

Decisão

•10/09/2019, 18:35

Despacho

•10/09/2019, 18:35

Decisão

•10/09/2019, 18:35

Decisão

•10/09/2019, 18:34

Despacho

•10/09/2019, 18:34

Decisão

•10/09/2019, 18:34

Ato Ordinatório

•10/09/2019, 18:34