0001340-48.2013.8.05.0053

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/10/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE CASTRO ALVES

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

A SOCIEDAE

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

HERMES HILARIAO TEIXEIRA SOBRINHO

OAB/BA 28491•Representa: PASSIVO

MAURO TEIXEIRA BARRETTO

OAB/BA 13347•Representa: PASSIVO

MARCIO TEIXEIRA BARRETTO

OAB/BA 31319•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Osvaldo Silva Rebouças Advogado: Marcio Teixeira Barretto (OAB:BA31319-A) Advogado: Hermes Hilariao Teixeira Sobrinho (OAB:BA28491-A) Advogado: Mauro Teixeira Barretto (OAB:BA13347-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Mário Alberto Hirs - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0001340-48.2013.8.05.0053 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2022.

14/10/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

14/10/2022, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 13:55

Devolvidos os autos

23/09/2021, 00:24

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

01/12/2020, 13:59

ATO ORDINATÓRIO

27/08/2020, 11:57

CONCLUSÃO

11/12/2015, 08:42

ATO ORDINATÓRIO

11/03/2015, 09:55

ATO ORDINATÓRIO

03/03/2015, 10:49

DOCUMENTO

02/03/2015, 10:32

MANDADO

27/02/2015, 09:13

ATO ORDINATÓRIO

23/02/2015, 10:40

MANDADO

23/02/2015, 08:54

MANDADO

20/02/2015, 09:00

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 11:32

Decisão

•10/03/2025, 08:24

Decisão

•07/03/2025, 18:12

Despacho

•11/02/2025, 16:36

Despacho

•11/02/2025, 14:06

Petição

•27/11/2024, 10:05

Sentença

•26/11/2024, 13:25

Sentença

•26/11/2024, 13:24

Sentença

•21/11/2024, 23:49

Despacho

•27/09/2024, 15:25

Despacho

•27/09/2024, 15:18

Despacho

•25/09/2024, 12:33

Despacho

•08/04/2024, 16:43

Despacho

•08/04/2024, 15:25

Despacho

•17/10/2023, 17:28