0302695-40.2014.8.05.0229

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/09/2014

Valor da Causa

R$ 722.277,80

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:16

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 08:05

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/03/2026, 08:05

Juntada de Petição de #Não preenchido#

19/03/2026, 05:16

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)

19/03/2026, 05:16

Expedição de E-Carta.

04/03/2026, 17:14

Embargos de Declaração Acolhidos

14/01/2026, 16:57

Expedição de notificação.

14/01/2026, 16:57

Conclusos para decisão

16/09/2025, 15:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2025, 22:59

Juntada de Petição de petição

01/09/2025, 22:59

Expedição de notificação.

01/09/2025, 10:12

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/09/2025, 10:12

Documentos

Decisão

•14/01/2026, 16:57

Decisão

•01/09/2025, 10:12

Ato Ordinatório

•03/07/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•08/04/2025, 13:45

Decisão

•27/09/2024, 09:21

Decisão

•24/09/2024, 18:29

Despacho

•12/03/2024, 10:15

Despacho

•05/03/2024, 16:55

Despacho

•20/10/2020, 14:18

Sentença

•25/08/2020, 11:41

Despacho

•29/03/2019, 11:33

Despacho

•17/09/2014, 17:15