0315668-95.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/05/2015

Valor da Causa

R$ 21.011.790,00

Orgao julgador

5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

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Partes do Processo

SILVIO ROBERTO DE MATOS

CPF 158.***.***-53

Autor

HAPVIDA

Terceiro

HAPI VIDA PLANO DE SAUDE

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Terceiro

HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA

Terceiro

Advogados / Representantes

DEBORA TATIANA CAVALCANTE FERREIRA SANTANA

OAB/BA 26839•Representa: ATIVO

JOSE FRANCISCO SANTANA NETO

OAB/BA 20704•Representa: ATIVO

IGOR MACEDO FACO

OAB/CE 16470•Representa: PASSIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: PASSIVO

ANDRE MENESCAL GUEDES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:32

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 07:26

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

26/03/2026, 17:47

Decorrido prazo de SILVIO ROBERTO DE MATOS em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:35

Decorrido prazo de HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA em 08/07/2025 23:59.

25/03/2026, 20:35

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.

25/03/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 19:32

Publicado Despacho em 06/03/2026.

06/03/2026, 15:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 15:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

25/02/2026, 16:10

Conclusos para despacho

23/01/2026, 12:51

Juntada de certidão

23/01/2026, 12:50

Desentranhado o documento

23/01/2026, 12:48

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 21:20

Documentos

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•26/03/2026, 17:47

Despacho

•04/03/2026, 11:46

Despacho

•25/02/2026, 16:10

Despacho

•15/10/2025, 20:15

Despacho

•30/09/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•06/06/2025, 09:18

Decisão

•23/10/2024, 11:53

Decisão

•23/10/2024, 11:41

Decisão

•03/09/2024, 14:31

Decisão

•03/09/2024, 14:02

Acórdão

•27/09/2023, 19:18

Despacho

•30/01/2023, 14:03

Despacho

•30/01/2023, 13:30

Despacho

•07/03/2022, 16:12

Despacho

•07/03/2022, 15:16