0503628-79.2017.8.05.0146

Apelação CívelReintegraçãoRegimeMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · PRESIDÊNCIA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ 13.***.***.0001-27

Autor

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

Terceiro

JUAZEIRO - PREFEITURA MUNICIPAL - GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

MARCUS PAULO ALCANTARA BOMFIM

Terceiro

Advogados / Representantes

IEDJA LUANNA DOS ANJOS ALVES

OAB/BA 44244•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/10/2022, 11:40

Transitado em Julgado em 06/10/2022

06/10/2022, 11:40

Baixa Definitiva

06/10/2022, 11:40

Remetido ao STJ - (2022/0156168-4)

24/05/2022, 15:15

Decorrido prazo de CARMENLUCIA COELHO DE AMORIM em 18/04/2022 23:59.

19/04/2022, 02:28

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 15:40

Expedição de Certidão.

08/04/2022, 00:09

Publicado Despacho em 29/03/2022.

30/03/2022, 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

30/03/2022, 05:34

Expedição de despacho.

28/03/2022, 08:20

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2022, 11:17

Conclusos #Não preenchido#

24/03/2022, 08:55

Juntada de Petição de contra-razões

23/03/2022, 16:24

Publicado Intimação em 18/02/2022.

18/02/2022, 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

18/02/2022, 09:53

Documentos

Despacho

•28/03/2022, 08:20

Despacho

•25/03/2022, 11:17

Decisão

•09/11/2021, 18:57

Ato Ordinatório

•09/11/2021, 18:57

Acórdão

•09/11/2021, 18:56

Despacho

•09/11/2021, 18:56

Acórdão

•09/11/2021, 18:56