0576343-35.2018.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO

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Partes do Processo

SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 15.***.***.0001-30

Autor

FRANCISCO PERIRA DA SILVA FILHO

CPF 022.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

19/09/2023, 11:16

Transitado em Julgado em 18/09/2023

19/09/2023, 11:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 520124/2023 - EDcl no AgInt no

24/08/2023, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/08/2023, 18:38

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0520124 - EDcl no AgInt no AREsp 2284011 - Publicação prevista para 24/08/2023

23/08/2023, 13:30

Embargos de Declaração de SINDICATO DOS PETROLEIROS DO ESTADO DA BAHIA Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00520124/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2284011/BA

21/08/2023, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

03/08/2023, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023, 19:11

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 520124/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2284011/BA

02/08/2023, 16:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

06/06/2023, 19:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 545459/2023

06/06/2023, 18:46

Protocolizada Petição 545459/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/06/2023

06/06/2023, 18:44

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/06/2023 Petição Nº 520124/2023 -

01/06/2023, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/05/2023, 19:16

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 520124/2023. Publicação prevista para 01/06/2023)

31/05/2023, 16:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/08/2023, 13:30

Certidão de Publicação de Acórdão

•24/05/2023, 06:10

EMENTA / ACORDÃO

•23/05/2023, 14:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•27/04/2023, 14:35

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2023, 06:10