8000001-52.2020.8.05.0123

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/01/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM

Partes do Processo

MILTON TEIXEIRA LIMA

CPF 012.***.***-05

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL COSME BRAGA SANTOS

OAB/BA 57342•Representa: ATIVO

LARA NEVES

OAB/BA 40531•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 11:32

Baixa Definitiva

25/11/2025, 11:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/08/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 14:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Milton Teixeira Lima Advogado: Rafael Cosme Braga Santos (OAB:BA57342) Reu: Juracy Silva Sousa Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Reu: Jecy Silva Sousa Reu: Sebastião Silva Sousa Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Reu: Euzelio Silva Sousa Advogado: Lara Neves (OAB:BA40531) Reu: Lariza Silva Sousa Reu: Erislene Silva Sous Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE ITANHÉM INTIMAÇÃO 8000001-52.2020.8.05.0123 Usucapião Jurisdição: Itanhém

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

28/08/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

14/08/2023, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

01/08/2023, 11:35

Ato ordinatório praticado

01/08/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 14:24

Juntada de Petição de petição

26/07/2023, 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/07/2023, 10:38

Homologada a Transação

24/07/2023, 10:38

Conclusos para julgamento

12/07/2023, 09:54

Documentos

Ato Ordinatório

•16/10/2024, 14:29

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 12:01

Sentença

•24/07/2023, 10:38

Despacho

•03/07/2023, 12:02

Ato Ordinatório

•25/04/2022, 08:19

Despacho

•15/02/2022, 10:02

Despacho

•20/05/2021, 11:42

Decisão

•11/03/2020, 10:45