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8000054-86.2020.8.05.0267
Recurso Inominado CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME
CNPJ 04.***.***.0001-21
ALINE POLIANA PEREIRA DE FRANCA
CPF 066.***.***-66
Advogados / Representantes
DANUSA BRANDAO LIMA ANDRADE
OAB nao informada•Representa: ATIVO
ISMAEL MARQUES DE SANTANA NETO
OAB/BA 44129•Representa: PASSIVO
ANA PAULA GOMES MENDONCA
OAB/BA 62827•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 30/07/2024
30/07/2024, 10:27Baixa Definitiva
30/07/2024, 10:27Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
30/07/2024, 10:27Decorrido prazo de ALINE POLIANA PEREIRA DE FRANCA em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:55Decorrido prazo de CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME em 29/07/2024 23:59.
30/07/2024, 00:55Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024, 08:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024, 08:56Publicado Decisão em 08/07/2024.
06/07/2024, 07:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
06/07/2024, 07:05Conhecido o recurso de CESUPI CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE ILHEUS LTDA - ME - CNPJ: 04.245.712/0001-21 (RECORRENTE) e provido em parte
04/07/2024, 08:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024, 08:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024, 08:19Conclusos para decisão
03/07/2024, 23:24Recebidos os autos
30/08/2023, 07:59Distribuído por sorteio
30/08/2023, 07:59Documentos
Decisão
•04/07/2024, 08:19
Decisão
•04/07/2024, 08:19
Decisão
•04/07/2024, 08:19
Sentença
•29/08/2023, 20:42
Decisão
•27/04/2023, 10:33
Sentença
•15/03/2023, 14:35
Ato Ordinatório
•22/07/2021, 16:09
Ato Ordinatório
•20/10/2020, 08:16
Ato Ordinatório
•20/10/2020, 08:14
Despacho
•30/04/2020, 12:12