8000338-07.2019.8.05.0081

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaCumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 130.395,73

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

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Partes do Processo

GESIELLE ALVES DA SILVA SOUZA

CPF 041.***.***-61

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

CNPJ 13.***.***.0001-28

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA JUNIOR

OAB/DF 47913•Representa: ATIVO

RAFAEL ALEXANDRE DA SILVA

OAB/DF 4476•Representa: ATIVO

GABRIELA FERNANDES RIBEIRO

OAB/BA 52074•Representa: PASSIVO

ARNALDO ROCHA SERPA FILHO

OAB/BA 42136•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/03/2026, 10:33

Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública

23/02/2026, 09:57

Decorrido prazo de GESIELLE ALVES DA SILVA SOUZA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:19

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 17:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:38

Decorrido prazo de GESIELLE ALVES DA SILVA SOUZA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:38

Publicado Despacho em 26/01/2026.

26/01/2026, 11:50

Disponibilizado no DJEN em 23/01/2026

24/01/2026, 17:36

Expedição de intimação.

22/01/2026, 11:20

Expedição de despacho.

22/01/2026, 11:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/01/2026, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2026, 15:24

Decorrido prazo de GESIELLE ALVES DA SILVA SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de GESIELLE ALVES DA SILVA SOUZA em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 03:20

Decorrido prazo de GESIELLE ALVES DA SILVA SOUZA em 25/11/2025 23:59.

27/11/2025, 07:17

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•23/02/2026, 09:57

Despacho

•22/01/2026, 11:20

Despacho

•20/01/2026, 15:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•29/10/2025, 14:59

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:37

Ato Ordinatório

•29/10/2025, 11:36

Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos

•04/08/2025, 15:36

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:00

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:58

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 13:57

Despacho

•13/03/2025, 15:14

Despacho

•11/03/2025, 15:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•04/10/2024, 12:39

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:49

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 07:47