8000398-48.2017.8.05.0081

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/10/2017

Valor da Causa

R$ 659.343,47

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FORMOSA DO RIO PRETO

Partes do Processo

CLEIDE BERNARDETE DANIEL MIOTTO

CPF 488.***.***-72

Autor

LUIS CARLOS MIOTTO

CPF 431.***.***-68

Autor

FORMOSA DO RIO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ENIMAR PIZZATTO

OAB/PR 15818•Representa: ATIVO

GUILHERME SERPA DA LUZ

OAB/BA 23989•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WALDEMAR DOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de MARIA RIEDI DOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS MIOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de CLEIDE BERNARDETE DANIEL MIOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JOSE VALTER DIAS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ADMEIA GOMES DE ALMEIDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ILARIO ECCO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JJF HOLDING DE INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de MARTA HELENA DOTTO ECCO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de JULIANA RODRIGUES DA COSTA MIOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de LUCIANO MIOTTO em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de ILDENI GONCALVES DIAS em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 02/09/2024 23:59.

16/04/2026, 10:55

Documentos

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•08/10/2025, 10:32

Ato Ordinatório

•01/09/2025, 09:47

Ato Ordinatório

•09/06/2025, 13:04

Ato Ordinatório

•01/06/2025, 13:56

Decisão

•19/02/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:02

Despacho

•08/08/2024, 16:23

Despacho

•08/08/2024, 09:58

Decisão

•25/06/2024, 11:36

Decisão

•25/06/2024, 09:02

Despacho

•24/05/2024, 11:56

Despacho

•13/05/2024, 09:59

Decisão

•03/04/2024, 08:51