8000524-48.2019.8.05.0269

Procedimento Comum CívelGratificação Natalina/13º salárioSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/11/2019

Valor da Causa

R$ 9.513,74

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

NIVALDO SILVA

CPF 471.***.***-20

Autor

MUNICIPIO DE URUCUCA

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA PRATA DOS SANTOS

OAB/BA 49021•Representa: ATIVO

MARINA REIS GANDA

OAB/BA 55558•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de BRUNA PRATA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:56

Decorrido prazo de MARINA REIS GANDA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:32

Decorrido prazo de BRUNA PRATA DOS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:11

Arquivado Definitivamente

23/04/2025, 12:00

Baixa Definitiva

23/04/2025, 12:00

Transitado em Julgado em 23/04/2025

23/04/2025, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nivaldo Silva Advogado: Bruna Prata Dos Santos (OAB:BA49021) Reu: Municipio De Uruçuca Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Intimação: Processo: nº 8000524-48.2019.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000524-48.2019.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nivaldo Silva Advogado: Bruna Prata Dos Santos (OAB:BA49021) Reu: Municipio De Uruçuca Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Intimação: Processo: nº 8000524-48.2019.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000524-48.2019.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Nivaldo Silva Advogado: Bruna Prata Dos Santos (OAB:BA49021) Reu: Municipio De Uruçuca Advogado: Marina Reis Ganda (OAB:BA55558) Intimação: Processo nº 8000524-48.2019.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam a Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE URUÇUCA INTIMAÇÃO 8000524-48.2019.8.05.0269 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Uruçuca

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 10:07

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:34

Recebidos os autos

27/09/2024, 09:34

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:07

Decisão

•17/08/2024, 08:16

Decisão

•16/08/2024, 16:22

Decisão

•25/04/2024, 15:34

Decisão

•25/04/2024, 13:22

Decisão

•25/04/2024, 12:18

Decisão

•25/04/2024, 07:38

Acórdão

•10/10/2023, 07:59

Despacho

•14/03/2023, 16:14

Despacho

•10/03/2023, 12:34

Petição

•06/07/2021, 15:47

Petição

•06/07/2021, 15:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/07/2021, 15:47

DOCUMENTO COMPROBATÓRIO

•06/07/2021, 15:47

Decisão

•09/06/2021, 11:10