8000667-55.2024.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.498,15

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

ANA MARIA DOS SANTOS SILVA

CPF 891.***.***-68

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

JOANDISSON SOUSA ROCHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/BA 36081•Representa: ATIVO

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: PASSIVO

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

OAB/BA 40114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 10/06/2024 23:59.

23/04/2026, 12:46

Publicado Intimação em 03/06/2024.

23/04/2026, 09:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 09:49

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:57

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:31

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 23:35

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 03:32

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 01:22

Expedição de intimação.

01/04/2026, 10:37

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 12:11

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 14/07/2025 23:59.

26/03/2026, 04:09

Publicado Intimação em 07/07/2025.

26/03/2026, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:37

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 15:23

Sentença

•01/10/2025, 11:16

Despacho

•30/04/2025, 14:27

Despacho

•29/04/2025, 19:18

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•02/04/2025, 15:23

Decisão

•12/03/2025, 09:28

Decisão

•12/03/2025, 09:28

Despacho

•29/10/2024, 15:09

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:14

Despacho

•20/05/2024, 12:27

Decisão

•12/03/2024, 15:01

Decisão

•06/03/2024, 12:26

Outros documentos

•22/02/2024, 00:52

Outros documentos

•22/02/2024, 00:52