8000698-75.2024.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 34.298,36

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

LOURDES TEOFILO MERCES

CPF 890.***.***-87

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

JOANDISSON SOUSA ROCHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/BA 36081•Representa: ATIVO

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: PASSIVO

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

OAB/BA 40114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

22/04/2026, 11:12

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:55

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:32

Publicado Intimação em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:59

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

04/04/2026, 22:13

Publicado Intimação em 07/11/2024.

04/04/2026, 17:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 17:52

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 22:45

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:39

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 01:18

Publicado Intimação em 03/03/2026.

03/03/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 22:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 14:42

Expedição de intimação.

27/02/2026, 14:42

Documentos

Ato Ordinatório

•27/02/2026, 14:42

Sentença

•01/10/2025, 11:12

Despacho

•30/07/2025, 17:22

Decisão

•01/04/2025, 17:30

Decisão

•11/03/2025, 09:16

Decisão

•11/03/2025, 09:16

Despacho

•31/10/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:09

Despacho

•06/06/2024, 15:59

Decisão

•12/03/2024, 16:05

Decisão

•06/03/2024, 12:29

Outros documentos

•22/02/2024, 11:24

Outros documentos

•22/02/2024, 11:24