8000712-59.2024.8.05.0271

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/02/2024

Valor da Causa

R$ 25.495,06

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA

Partes do Processo

MARIA NICE ROSAS DA SILVA

CPF 561.***.***-91

Autor

ANTONIO DOS SANTOS MENDES

Terceiro

JOANDISSON SOUSA ROCHA

Terceiro

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

CNPJ 13.***.***.0001-06

Reu

MUNICIPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

Reu

Advogados / Representantes

LUIS CARLOS ALVES DA SILVA

OAB/BA 36081•Representa: ATIVO

EULACARINE VASCONCELOS SOUZA NERIS

OAB/BA 40114•Representa: PASSIVO

ROSENILDO TEOFILO DE JESUS

OAB/BA 73142•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 29/11/2024 23:59.

04/04/2026, 18:03

Publicado Intimação em 06/11/2024.

04/04/2026, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

04/04/2026, 02:43

Juntada de Petição de petição

29/03/2026, 23:27

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:30

Publicado Intimação em 06/03/2026.

06/03/2026, 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 19:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 10:27

Ato ordinatório praticado

04/03/2026, 10:24

Expedição de intimação.

04/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:34

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:08

Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 04/04/2025 23:59.

23/02/2026, 17:07

Publicado Intimação em 14/03/2025.

23/02/2026, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

23/02/2026, 16:47

Documentos

Ato Ordinatório

•04/03/2026, 10:24

Sentença

•01/10/2025, 11:12

Decisão

•06/05/2025, 09:46

Decisão

•11/03/2025, 09:30

Decisão

•11/03/2025, 09:30

Despacho

•31/10/2024, 13:23

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:01

Despacho

•04/09/2024, 17:39

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•05/08/2024, 15:04

Decisão

•07/06/2024, 14:02

Decisão

•06/03/2024, 12:42

Outros documentos

•22/02/2024, 15:52

Outros documentos

•22/02/2024, 15:52