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8000908-61.2024.8.05.0034
Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/05/2024
Valor da Causa
R$ 21.018,03
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACHOEIRA
Partes do Processo
ELIENE MASCARENHAS DOS SANTOS
CPF 874.***.***-87
PREFEITUIRA MUNICIPAL DE CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
PREFEITURA MUNICIPAL DA CACHOEIRA
MUNICIPIO DE CACHOEIRA
CNPJ 13.***.***.0001-56
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ELIENE MASCARENHAS DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
28/04/2026, 20:33Decorrido prazo de ELIENE MASCARENHAS DOS SANTOS em 08/07/2024 23:59.
28/04/2026, 19:03Publicado Despacho em 05/06/2024.
28/04/2026, 18:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
28/04/2026, 18:45Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 09:50Publicado Intimação em 01/10/2024.
08/04/2026, 21:48Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/04/2026, 21:48Decorrido prazo de IATA PASSOS FIGUEIREDO em 12/02/2025 23:59.
05/04/2026, 14:06Publicado Intimação em 22/01/2025.
05/04/2026, 10:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/04/2026, 10:54Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2026, 08:32Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2026, 08:32Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/04/2026, 08:30Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado
01/04/2026, 08:30Recebido o Mandado para Cumprimento
27/03/2026, 23:16Documentos
Decisão
•02/06/2025, 07:59
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•14/05/2025, 16:15
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•19/02/2025, 14:37
Petição
•13/01/2025, 16:15
Ato Ordinatório
•10/01/2025, 15:01
Sentença
•09/01/2025, 16:34
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 12:04
Despacho
•03/06/2024, 18:52