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8001118-04.2023.8.05.0243
Procedimento Comum CívelLicença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/05/2023
Valor da Causa
R$ 76.407,52
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA
Partes do Processo
ALDENIR ARCANJA DE OLIVEIRA AQUINO
CPF 335.***.***-00
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de HITALLA LOPES SA TELES em 08/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:59Decorrido prazo de ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO em 08/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:59Publicado Intimação em 01/10/2024.
09/04/2026, 00:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 00:09Arquivado Definitivamente
26/03/2026, 10:53Baixa Definitiva
26/03/2026, 10:53Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/02/2026 23:59.
10/02/2026, 14:30Decorrido prazo de HITALLA LOPES SA TELES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:47Decorrido prazo de ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:47Decorrido prazo de ANTONIO GILDEMAR AZEVEDO PEREIRA FILHO em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:47Decorrido prazo de HITALLA LOPES SA TELES em 16/12/2025 23:59.
17/12/2025, 01:47Publicado Intimação em 24/11/2025.
24/11/2025, 05:56Disponibilizado no DJEN em 20/11/2025
21/11/2025, 08:48Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/11/2025, 11:00Expedição de intimação.
19/11/2025, 11:00Documentos
Sentença
•17/11/2025, 17:48
Despacho
•20/05/2025, 16:41
Sentença
•12/07/2024, 09:01
Sentença
•10/07/2024, 10:55
Despacho
•07/12/2023, 17:31
Documento de Comprovação
•05/10/2023, 08:51
Despacho
•02/06/2023, 14:32
Despacho
•02/06/2023, 10:17
Ato Ordinatório
•11/05/2023, 12:10