8001470-16.2019.8.05.0141

Procedimento Comum CívelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 10.123,57

Orgao julgador

1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho

Partes do Processo

ANTONIO ROCHA SILVA

CPF 856.***.***-20

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

WAGNER VELOSO MARTINS

OAB/BA 37160•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ANTONIO ROCHA SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/01/2025 23:59.

28/01/2025, 05:10

Publicado Decisão em 07/11/2024.

10/11/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

10/11/2024, 05:15

Baixa Definitiva

05/11/2024, 13:38

Arquivado Definitivamente

05/11/2024, 13:38

Expedição de decisão.

05/11/2024, 13:37

Expedição de decisão.

05/11/2024, 13:35

Proferidas outras decisões não especificadas

05/11/2024, 11:02

Conclusos para decisão

01/11/2024, 09:35

Expedição de ato ordinatório.

01/11/2024, 09:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/10/2024 23:59.

31/10/2024, 20:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001470-16.201. Autor: Antonio Rocha Silva Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Reu: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ Praça Duque de Caxias, s/n - Jequiezinho - Tel.: (73)3527-8301 Jequié/Bahia - CEP 45.208-902 Processo: 8001470-16.201 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE JEQUIÉ ATO ORDINATÓRIO 8001470-16.2019.8.05.0141 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jequié

02/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•05/11/2024, 13:35

Decisão

•05/11/2024, 11:02

Decisão

•05/11/2024, 11:02

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:15

Acórdão

•02/09/2024, 22:06

Ato Ordinatório

•22/05/2023, 15:27

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 14:16

Sentença

•15/03/2023, 10:59

Sentença

•14/03/2023, 17:44

Despacho

•11/05/2022, 12:03

Ato Ordinatório

•10/12/2021, 13:33

Despacho

•02/11/2021, 09:17

Outros documentos

•31/08/2021, 13:01

Decisão

•26/05/2021, 08:11

Despacho

•03/09/2019, 10:23