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8001659-16.2023.8.05.0250
Apelação CriminalAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
DEIVISSON DO NASCIMENTO FONSECA
CPF 864.***.***-59
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
DARIO JOSE KIST
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 11/11/2024
11/11/2024, 09:38Baixa Definitiva
11/11/2024, 09:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
11/11/2024, 09:38Juntada de certidão
11/11/2024, 09:36Juntada de certidão
25/10/2024, 16:18Decorrido prazo de DEIVISSON DO NASCIMENTO FONSECA em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:06Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02Decorrido prazo de DEIVISSON DO NASCIMENTO FONSECA em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
04/10/2024, 15:08Expedição de Certidão.
04/10/2024, 08:48Expedição de Certidão.
04/10/2024, 08:47Publicado Ementa em 01/10/2024.
01/10/2024, 02:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024
01/10/2024, 02:05Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
27/09/2024, 15:45Expedição de Outros documentos.
27/09/2024, 15:45Documentos
Petição
•04/10/2024, 15:08
Acórdão
•27/09/2024, 12:41
Despacho
•15/08/2024, 12:04
Despacho
•15/08/2024, 09:21
Despacho
•14/08/2024, 10:15
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 08:14
Despacho
•26/04/2024, 11:44
Despacho
•11/12/2023, 09:34
Despacho
•18/08/2023, 08:55
Decisão
•03/08/2023, 21:46
Sentença
•01/08/2023, 18:00
Decisão
•18/07/2023, 10:30
Despacho
•10/07/2023, 13:00
Decisão
•20/06/2023, 15:21
Despacho
•04/06/2023, 17:06