8002188-22.2024.8.05.0243

Procedimento do Juizado Especial CívelAssinatura Básica MensalTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/08/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SEABRA

Partes do Processo

RODRIGO MACHADO PESSOA

CPF 046.***.***-29

Autor

VIVO S/A

Terceiro

VIVO

Terceiro

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A. VIVO

Terceiro

Advogados / Representantes

LOURIVAL ROSA DE FREITAS

OAB/BA 19980•Representa: ATIVO

MARCELO SALLES DE MENDONCA

OAB/BA 17476•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contra-razões

11/05/2026, 20:37

Publicado Intimação em 08/05/2026.

08/05/2026, 20:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 20:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 12:07

Ato ordinatório praticado

06/05/2026, 12:06

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:11

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:54

Decorrido prazo de MARCELO SALLES DE MENDONÇA em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 03:21

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 30/04/2025 23:59.

16/02/2026, 03:21

Publicado Intimação em 11/04/2025.

15/02/2026, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

15/02/2026, 02:42

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:18

Decorrido prazo de LOURIVAL ROSA DE FREITAS em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 04:18

Publicado Intimação em 30/01/2026.

30/01/2026, 11:03

Documentos

Ato Ordinatório

•06/05/2026, 12:06

Despacho

•28/01/2026, 09:25

Sentença

•28/11/2025, 08:08

Decisão

•08/04/2025, 15:25

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:59

Despacho

•15/08/2024, 09:03