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8002053-23.2024.8.05.0271
Procedimento Comum CívelSalário-EducaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 199.196,60
Orgao julgador
2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA
Processos relacionados
Partes do Processo
PATRICIA DOS SANTOS GUIMARAES SOUZA
CPF 547.***.***-78
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA -BA
ASSOC. PROT. A MATERNIDADE E A INFANCIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA
ILUSTRISSIMO SENHOR PREGOEIRO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENCA
Advogados / Representantes
MAX VENICIO DA SILVA SANTOS
OAB/BA 52791•Representa: ATIVO
LOUISE LAURA FIGUEIREDO MUNIZ
OAB/BA 54685•Representa: PASSIVO
FLEUBER RAMOS BARBOSA
OAB/BA 41130•Representa: PASSIVO
FABIO SA BARRETO NOGUEIRA
OAB/BA 44070•Representa: PASSIVO
WILSON BARBOSA DA SILVA
OAB/BA 14012•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
05/11/2025, 16:26Proferido despacho de mero expediente
03/11/2025, 10:26Conclusos para despacho
15/10/2025, 12:27Juntada de certidão
15/10/2025, 12:26Decorrido prazo de MAX VENICIO DA SILVA SANTOS em 15/09/2025 23:59.
28/09/2025, 18:35Publicado Intimação em 25/08/2025.
24/08/2025, 17:32Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
24/08/2025, 17:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
21/08/2025, 09:02Ato ordinatório praticado
21/08/2025, 09:02Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/07/2025 23:59.
05/07/2025, 15:29Juntada de Petição de apelação
22/05/2025, 13:29Expedição de intimação.
28/04/2025, 11:32Expedição de intimação.
23/04/2025, 11:00Julgado procedente em parte o pedido
23/04/2025, 11:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VALENCA em 03/12/2024 23:59.
08/01/2025, 14:38Documentos
Despacho
•03/11/2025, 10:26
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 09:02
Sentença
•23/04/2025, 11:00
Despacho
•05/11/2024, 12:05
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 08:16
Ato Ordinatório
•10/07/2024, 14:09
Decisão
•04/07/2024, 20:08
Despacho
•05/06/2024, 16:24