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8001983-36.2024.8.05.0261
Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/09/2024
Valor da Causa
R$ 20.056,48
Orgao julgador
VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA IVONE ALEXANDRINA DOS SANTOS
CPF 006.***.***-30
CENTRAL NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS- (ASSOCIACAO SANTO ANTONIO)
CNPJ 23.***.***.0001-76
Advogados / Representantes
MICHAEL SANTOS NEVES
OAB/BA 50954•Representa: ATIVO
DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA
OAB/BA 38179•Representa: ATIVO
FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO
OAB/CE 50186•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
09/01/2026, 16:07Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 15:42Juntada de Petição de petição
09/01/2026, 15:25Decorrido prazo de MICHAEL SANTOS NEVES em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:59Decorrido prazo de DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:59Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:59Decorrido prazo de MICHAEL SANTOS NEVES em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:50Decorrido prazo de DIEGO RAMOS ARLEO BARBOSA em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:50Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS SALES NETO em 03/11/2025 23:59.
04/11/2025, 01:50Publicado Intimação em 02/10/2025.
04/10/2025, 14:15Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025
04/10/2025, 14:15Publicado Intimação em 02/10/2025.
04/10/2025, 13:41Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025
04/10/2025, 13:41Publicado Intimação em 02/10/2025.
04/10/2025, 09:42Disponibilizado no DJEN em 01/10/2025
04/10/2025, 09:42Documentos
Ato Ordinatório
•30/09/2025, 17:37
Decisão
•25/08/2025, 16:22
Decisão
•19/08/2025, 17:15
Decisão
•06/08/2025, 14:50
Decisão
•26/07/2025, 18:52
Despacho
•28/03/2025, 15:59
Ato Ordinatório
•17/12/2024, 16:39
Sentença
•29/10/2024, 15:56
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 08:21