8002867-92.2022.8.05.0113

Procedimento do Juizado Especial CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

EUNICE SILVA SANTOS

CPF 473.***.***-00

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EUNICE SILVA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:40

Publicado Intimação em 01/10/2024.

15/04/2026, 23:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

15/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:41

Decorrido prazo de EUNICE SILVA SANTOS em 02/03/2026 23:59.

03/03/2026, 00:34

Decorrido prazo de EUNICE SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:22

Decorrido prazo de EUNICE SILVA SANTOS em 21/02/2025 23:59.

28/02/2026, 01:14

Publicado Intimação em 31/01/2025.

27/02/2026, 22:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025

27/02/2026, 22:47

Publicado Decisão em 02/02/2026.

02/02/2026, 07:17

Disponibilizado no DJEN em 30/01/2026

31/01/2026, 15:31

Expedição de decisão.

29/01/2026, 18:19

Proferidas outras decisões não especificadas

29/01/2026, 18:19

Expedido alvará de levantamento

29/01/2026, 18:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 18:19

Documentos

Decisão

•29/01/2026, 18:19

Ato Ordinatório

•12/11/2025, 11:38

Despacho

•05/08/2025, 11:32

Decisão

•27/01/2025, 01:01

Despacho

•17/09/2024, 14:50

Despacho

•07/06/2024, 11:18

Despacho

•19/02/2024, 17:05

Decisão

•04/09/2023, 23:51

Despacho

•06/06/2023, 00:09

Despacho

•26/03/2023, 17:21

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/02/2023, 09:22

Ato Ordinatório

•31/01/2023, 15:15

Decisão

•10/11/2022, 09:36

Decisão

•10/11/2022, 09:36

Decisão

•10/11/2022, 09:36