8006324-15.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

ROZENDO ARAUJO DE LISBOA NETO

CPF 113.***.***-20

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 14:18

Baixa Definitiva

09/12/2024, 14:18

Juntada de certidão

27/11/2024, 16:48

Juntada de certidão

10/10/2024, 16:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Rozendo Araujo De Lisboa Neto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Agravado: Estado Da Bahia Advogado: Cibele Andrade Pessoa De Freitas (OAB:BA58786-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: AGRAVO INTERNO CÍVEL n. 8006324-15.2024.8. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud EMENTA 8006324-15.2024.8.05.0000 Agravo Interno Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

04/09/2024, 01:19

Publicado Despacho em 30/08/2024.

30/08/2024, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 06:08

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2024, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

28/08/2024, 09:36

Juntada de certidão

26/07/2024, 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 01:03

Decorrido prazo de ROZENDO ARAUJO DE LISBOA NETO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 00:33

Expedição de Certidão.

23/05/2024, 01:13

Publicado Decisão em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:05

Documentos

Despacho

•28/08/2024, 16:48

Despacho

•28/08/2024, 15:35

Decisão

•16/05/2024, 18:16

Decisão

•16/05/2024, 17:22

Despacho

•20/02/2024, 17:50

Despacho

•20/02/2024, 15:08

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:15

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:15

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 13:15