8008066-35.2023.8.05.0154

Embargos A Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/08/2023

Valor da Causa

R$ 14.487,16

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

METALURGICA MOTA LTDA - ME

CNPJ 33.***.***.0001-87

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de METALURGICA MOTA LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:43

Publicado Sentença em 01/10/2024.

16/04/2026, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 01:06

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:42

Baixa Definitiva

07/02/2025, 16:42

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 16:42

Juntada de Petição de Petições diversas

31/10/2024, 10:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Metalurgica Mota Ltda - Me Embargado: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 8008066 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8008066-35.2023.8.05.0154 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 10:10

Expedição de despacho.

27/09/2024, 08:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/09/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

20/09/2024, 11:48

Juntada de Petição de informação de pagamento

06/08/2024, 14:50

Conclusos para julgamento

24/04/2024, 10:52

Juntada de Petição de Petições diversas

24/04/2024, 10:30

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 10:10

Sentença

•27/09/2024, 08:53

Despacho

•30/01/2024, 11:30

Despacho

•25/01/2024, 16:37