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8011956-10.2023.8.05.0274
Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/10/2025
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
Desa. Graça Marina Vieira Furtado
Processos relacionados
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 07.***.***.0001-14
ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUSA
CPF 829.***.***-53
CAMILA ANGELICA CANARIO DE SA TEIXEIRA
RUBSON MORAES SANTOS
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
THAIRINE PEREIRA SILVA
OAB/BA 70275•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de petição
10/04/2026, 18:02Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS SILVA DE SOUSA em 25/03/2026 23:59.
28/03/2026, 04:53Decorrido prazo de COSMÉLIA DE ALMEIDA SILVA em 25/03/2026 23:59.
28/03/2026, 04:53Decorrido prazo de ANDRÉIA DE OLIVEIRA em 25/03/2026 23:59.
28/03/2026, 04:53Decorrido prazo de SOLANGE TRINDADE DE JESUS em 25/03/2026 23:59.
28/03/2026, 04:53Conclusos #Não preenchido#
17/03/2026, 11:11Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
15/03/2026, 21:49Publicado Despacho em 04/03/2026.
04/03/2026, 05:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 05:59Expedição de Outros documentos.
02/03/2026, 15:49Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
02/03/2026, 15:49Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2026, 11:14Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/03/2026, 08:32Conclusos #Não preenchido#
17/10/2025, 10:45Expedição de Certidão.
17/10/2025, 10:45Documentos
Despacho
•02/03/2026, 11:14
Despacho
•02/03/2026, 08:32
Ato Ordinatório
•21/08/2025, 10:50
Sentença
•28/07/2025, 14:04
Sentença
•27/07/2025, 19:39
Despacho
•17/02/2025, 11:50
Despacho
•11/02/2025, 17:34
Ato Ordinatório
•25/11/2024, 14:52
Decisão
•27/09/2024, 10:16
Decisão
•12/09/2024, 17:31
Ato Ordinatório
•15/05/2024, 14:39
Despacho
•06/05/2024, 08:11
Despacho
•03/05/2024, 10:15
Ato Ordinatório
•02/02/2024, 09:37
Ato Ordinatório
•02/02/2024, 09:36