8022737-57.2024.8.05.0080

Procedimento Comum CívelCláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/08/2024

Valor da Causa

R$ 9.200,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

ANA VERENA DE MOURA LIMA SANTOS

CPF 044.***.***-96

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

JEFFERSON MESSIAS

OAB/BA 33402•Representa: ATIVO

RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/BA 60044•Representa: ATIVO

JUAREZ TEIXEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

JEFFERSON MESSIAS

OAB/BA 33402•Representa: PASSIVO

MARIANA BRASIL NOGUEIRA LIMA

OAB/BA 23012•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/05/2026, 14:46

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 01/10/2024 23:59.

16/04/2026, 20:39

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 01/10/2024 23:59.

16/04/2026, 16:30

Decorrido prazo de RAIFFI OLIVEIRA DE SANTANA em 15/10/2024 23:59.

16/04/2026, 16:30

Publicado Intimação em 24/09/2024.

16/04/2026, 15:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 15:54

Publicado Intimação em 24/09/2024.

16/04/2026, 15:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 15:53

Decorrido prazo de ANA VERENA DE MOURA LIMA SANTOS em 22/10/2024 23:59.

09/04/2026, 00:50

Publicado Intimação em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:37

Conclusos para julgamento

17/03/2026, 11:40

Juntada de Petição de contra-razões

02/03/2026, 10:55

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/02/2026, 14:41

Documentos

Sentença

•12/05/2026, 14:46

Petição

•02/02/2026, 09:17

Sentença

•30/01/2026, 17:55

Sentença

•29/01/2026, 18:10

Despacho

•28/08/2025, 17:29

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 11:29

Outros documentos

•06/11/2024, 13:53

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 11:36

Petição

•03/09/2024, 14:46

Decisão

•03/09/2024, 11:57

Outros documentos

•29/08/2024, 16:09

Outros documentos

•29/08/2024, 16:09

Outros documentos

•29/08/2024, 16:09

Outros documentos

•29/08/2024, 16:09

Outros documentos

•29/08/2024, 16:09