8033362-38.2020.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/2020

Valor da Causa

R$ 57.502,58

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

NEUMA BARBOSA MESSIAS AGUIAR

CPF 230.***.***-49

Autor

PLANSERV

Terceiro

PROCURADOR

Terceiro

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

Terceiro

ASSISTENCIA A SAUDE DOS SEVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS DA BAHIA-PLANSERV

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO RODRIGUES VELAME NETO

OAB/BA 51805•Representa: ATIVO

THAIS FIGUEREDO SANTOS

OAB/BA 51807•Representa: ATIVO

HENRIQUE OLIVEIRA DE ANDRADE

OAB/BA 49133•Representa: ATIVO

JANIS SANTOS LEAL PINHEIRO

OAB/BA 61556•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 22/06/2021

22/06/2021, 14:29

Baixa Definitiva

22/06/2021, 14:29

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

22/06/2021, 14:29

Decorrido prazo de NEUMA BARBOSA MESSIAS AGUIAR em 14/06/2021 23:59.

16/06/2021, 00:42

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 11/06/2021 23:59.

13/06/2021, 00:33

Publicado Intimação em 19/05/2021.

20/05/2021, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 00:54

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 20:12

Expedição de intimação.

17/05/2021, 20:12

Deliberado em sessão - julgado

13/05/2021, 09:56

Incluído em pauta para 12/05/2021 14:00:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

23/04/2021, 12:53

Solicitado dia de julgamento

22/04/2021, 21:07

Decorrido prazo de NEUMA BARBOSA MESSIAS AGUIAR em 08/04/2021 23:59.

09/04/2021, 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 07/04/2021 23:59.

08/04/2021, 00:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2021, 09:53

Documentos

Acórdão

•13/05/2021, 12:10

Acórdão

•08/03/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•13/10/2020, 14:24

Sentença

•06/10/2020, 07:22

Ato Ordinatório

•02/10/2020, 11:09