8036421-92.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/03/2024

Valor da Causa

R$ 30.396,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Heloísa Pinto de Freitas Vieira Graddi

Partes do Processo

REGINALDO DE JESUS LIMA

CPF 053.***.***-91

Autor

SINDNAPI-FS

Terceiro

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL

CNPJ 04.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO RODRIGUES PIMENTEL

OAB/BA 27067•Representa: ATIVO

ANTONIO LEONARDO SOUZA ROSA

OAB/BA 28166•Representa: ATIVO

BIANCA ANDRADE DE ARAUJO

OAB/BA 41099•Representa: ATIVO

FÁBIO FRASATO CAIRES

OAB/BA 28478•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

18/03/2026, 14:35

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 01:46

Decorrido prazo de REGINALDO DE JESUS LIMA em 10/07/2025 23:59.

17/03/2026, 01:46

Publicado Ato Ordinatório em 03/07/2025.

17/03/2026, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 01:12

Juntada de certidão

16/03/2026, 11:07

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

04/02/2026, 23:37

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

04/02/2026, 23:37

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 13:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 13:14

Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 27/01/2026 23:59.

28/01/2026, 01:34

Juntada de Petição de apelação

26/01/2026, 14:26

Publicado Sentença em 04/12/2025.

04/12/2025, 19:34

Disponibilizado no DJEN em 03/12/2025

04/12/2025, 19:34

Documentos

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 13:14

Sentença

•02/12/2025, 08:43

Sentença

•01/12/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 15:56

Despacho

•18/03/2025, 08:26

Despacho

•17/03/2025, 13:53

Decisão

•27/09/2024, 12:03

Decisão

•27/09/2024, 11:53

Despacho

•26/06/2024, 11:57

Despacho

•25/06/2024, 15:55

Despacho

•20/03/2024, 13:01

Despacho

•19/03/2024, 20:21