8043132-19.2024.8.05.0000

Agravo Em Recurso EspecialTratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/11/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Agravo de Instrumento · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A.

CNPJ 29.***.***.0001-79

Autor

RENZO LUIS BARROS VIEIRA

CPF 788.***.***-49

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255•Representa: ATIVO

ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO

OAB/BA 31156•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/05/2026 Petição Nº 24585/2026 - AgInt

05/05/2026, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/05/2026, 01:23

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024585 - AgInt no AREsp 3089636 - Publicação prevista para 05/05/2026

30/04/2026, 19:20

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2026/00024585 - AgInt no AREsp 3089636

30/04/2026, 19:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) (Relator) - pela SJD.

30/03/2026, 08:55

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro LUÍS CARLOS GAMBOGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJMG) - QUARTA TURMA

30/03/2026, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:26

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/03/2026, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2026 Petição Nº 24585/2026 - AgInt

30/03/2026, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/03/2026, 01:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0024585 - AgInt no AREsp 3089636 - Publicação prevista para 30/03/2026

25/03/2026, 21:20

Determinada a distribuição do feito

25/03/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/02/2026, 20:17

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/02/2026 e término em 25/02/2026, para RENZO LUIS BARROS VIEIRA apresentar resposta à petição n. 24585/2026 (AGRAVO INTERNO), de fls. 298.

26/02/2026, 20:00

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 16/01/2026 Petição Nº 24585/2026 -

16/01/2026, 00:35

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•30/04/2026, 19:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/03/2026, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 19:30

•20/10/2025, 14:57

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 14:57

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•20/10/2025, 14:57

•20/10/2025, 14:56