8047652-87.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

JOAO VANDERTONIO NETO

CPF 983.***.***-30

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO (DETRAN)-BAHIA

Terceiro

DETRAN/BA

Terceiro

DETRAN BA

Terceiro

DEPARTAMENTO DE TRANSITO ESTADUAL DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ROSSANA LAYLLA MODESTO DE ANDRADE

OAB/PE 46281•Representa: ATIVO

MARIA HELENA TANAJURA FERNANDEZ

OAB/BA 6848•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO VANDERTONIO NETO em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 19:44

Decorrido prazo de JOAO VANDERTONIO NETO em 16/03/2023 23:59.

10/05/2026, 14:59

Publicado Decisão em 02/03/2023.

10/05/2026, 14:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/05/2026, 14:18

Arquivado Definitivamente

05/05/2025, 21:07

Baixa Definitiva

05/05/2025, 21:07

Juntada de certidão

05/05/2025, 21:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN em 18/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de JOAO VANDERTONIO NETO em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 13:39

Publicado Sentença em 02/10/2024.

03/10/2024, 04:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

03/10/2024, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Joao Vandertonio Neto Advogado: Rossana Laylla Modesto De Andrade (OAB:PE46281) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8047652-87.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Joao Vandertonio Neto Advogado: Rossana Laylla Modesto De Andrade (OAB:PE46281) Requerido: Departamento Estadual De Trânsito - Detran Advogado: Maria Helena Tanajura Fernandez (OAB:BA6848-?) Ato Ordinatório: Poder Judiciário - Fórum Reg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA ATO ORDINATÓRIO 8047652-87.2022.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 10:48

Declarada decadência ou prescrição

27/09/2024, 07:41

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 10:48

Sentença

•27/09/2024, 07:41

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:35

Ato Ordinatório

•26/07/2023, 13:34

Decisão

•28/02/2023, 01:50

Decisão

•06/02/2023, 15:05

Despacho

•31/05/2022, 15:26

Despacho

•31/05/2022, 14:31

Decisão

•05/05/2022, 11:06

Decisão

•27/04/2022, 12:31