8055005-13.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelFornecimento de ÁguaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.240,76

Orgao julgador

9ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

LINDAURA SILVA DE PINHO

CPF 091.***.***-91

Autor

EMBASA S/A

Terceiro

EMBASA S.A

Terceiro

EMBASA

Terceiro

EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

BENEDITO SANTANA VIANA

OAB/BA 39314•Representa: ATIVO

ALEXANDRE VENTIM LEMOS

OAB/BA 30225•Representa: ATIVO

ADEVALDO DE SANTANA GOMES

OAB/BA 25747•Representa: PASSIVO

AGLAY LIMA COSTA MACHADO PEDREIRA

OAB/BA 26230•Representa: PASSIVO

FABRICIO NOVAIS SILVA

OAB/BA 20570•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de LINDAURA SILVA DE PINHO em 15/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:54

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 22/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Decorrido prazo de LINDAURA SILVA DE PINHO em 15/10/2024 23:59.

12/04/2026, 22:52

Publicado Despacho em 01/10/2024.

12/04/2026, 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/04/2026, 22:22

Embargos de declaração não acolhidos

08/04/2026, 20:33

Conclusos para despacho

07/04/2026, 15:59

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:32

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 01:08

Juntada de Petição de parecer perito

04/04/2026, 09:41

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 11:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 11:43

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 17:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/03/2026, 13:09

Documentos

Decisão

•08/04/2026, 20:33

Petição

•23/03/2026, 15:08

Sentença

•10/03/2026, 13:16

Sentença

•25/02/2026, 16:24

Despacho

•23/10/2025, 12:09

Despacho

•15/07/2025, 14:07

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 18:07

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•11/04/2025, 17:59

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 12:03

Decisão

•19/03/2025, 12:52

Decisão

•25/02/2025, 23:28

Despacho

•27/09/2024, 10:14

Despacho

•19/09/2024, 11:14