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8058976-09.2024.8.05.0000
Habeas Corpus CriminalTrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/09/2024
Valor da Causa
R$ 100,00
Orgao julgador
Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 02:07Decorrido prazo de IPOJUCAN DA SILVA TARANTO em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024, 02:07Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:05Decorrido prazo de IPOJUCAN DA SILVA TARANTO em 22/10/2024 23:59.
23/10/2024, 00:05Decorrido prazo de Juízo da Vara criminal de Irece em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:06Decorrido prazo de LUIZ AUGUSTO REIS DE AZEVEDO COUTINHO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:06Decorrido prazo de IPOJUCAN DA SILVA TARANTO em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 00:06Decorrido prazo de Juízo da Vara criminal de Irece em 16/10/2024 23:59.
17/10/2024, 00:02Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Impetrado: Juízo Da Vara Criminal De Irece Impetrante: Luiz Augusto Reis De Azevedo Coutinho Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turm PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Ivete Caldas Silva Freitas Muniz - 2ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8058976-09.2024.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Ipojucan Da Silva Taranto Advogado: Luiz Augusto Reis De Azevedo Coutinho (OAB:BA14129-A)
11/10/2024, 00:00Publicado Decisão em 10/10/2024.
10/10/2024, 04:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 04:26Arquivado Definitivamente
09/10/2024, 17:26Baixa Definitiva
09/10/2024, 17:26Juntada de Petição de CIÊNCIA DECISÃO HOMOLOGOU DESISTÊNCIA
08/10/2024, 14:25Expedição de Certidão.
08/10/2024, 14:21Documentos
Petição
•08/10/2024, 14:25
Decisão
•07/10/2024, 19:32
Decisão
•07/10/2024, 16:26
Documento de Comprovação
•04/10/2024, 12:19
Despacho
•27/09/2024, 15:22
Despacho
•26/09/2024, 17:23