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8066021-61.2024.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 10.953,98
Orgao julgador
6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
ARLINDO CAVALCANTE BROTAS
CPF 185.***.***-06
SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL
CNPJ 04.***.***.0001-03
Advogados / Representantes
EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA
OAB/BA 21441•Representa: ATIVO
ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
OAB/PE 23255•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para despacho
11/05/2026, 16:33Decorrido prazo de ARLINDO CAVALCANTE BROTAS em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:33Decorrido prazo de ARLINDO CAVALCANTE BROTAS em 22/10/2024 23:59.
09/04/2026, 21:05Publicado Despacho em 01/10/2024.
09/04/2026, 02:51Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 02:50Publicado Ato Ordinatório em 31/03/2026.
31/03/2026, 15:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
31/03/2026, 15:30Ato ordinatório praticado
27/03/2026, 11:04Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/03/2026, 11:04Juntada de Petição de petição
17/03/2026, 16:22Decorrido prazo de ARLINDO CAVALCANTE BROTAS em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:16Decorrido prazo de SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICAL em 11/03/2026 23:59.
12/03/2026, 01:16Publicado Decisão em 04/03/2026.
04/03/2026, 12:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026
04/03/2026, 12:15Juntada de certidão
02/03/2026, 15:35Documentos
Ato Ordinatório
•27/03/2026, 11:04
Decisão
•02/03/2026, 15:33
Decisão
•02/02/2026, 16:16
Decisão
•02/02/2026, 11:21
Despacho
•05/09/2025, 15:21
Despacho
•03/09/2025, 12:44
Despacho
•04/04/2025, 10:12
Certidão
•03/12/2024, 15:12
Outros documentos
•25/11/2024, 16:30
Despacho
•27/09/2024, 12:26
Despacho
•20/09/2024, 20:58
Decisão
•12/09/2024, 11:59
Decisão
•06/09/2024, 12:01
Decisão
•12/08/2024, 17:20
Decisão
•10/08/2024, 23:32