8136913-92.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelExame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

DAISY ROSE SANTOS SILVA

CPF 795.***.***-00

Autor

PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

SEAP

Terceiro

Advogados / Representantes

VALMARIO LOPES LESSA

OAB/BA 49875•Representa: ATIVO

CASSIA DE LURDES RIGUETTO

OAB/SP 248710•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Conclusos para julgamento

15/04/2026, 15:04

Decorrido prazo de DAISY ROSE SANTOS SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:23

Decorrido prazo de DAISY ROSE SANTOS SILVA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 09:17

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 08:12

Decorrido prazo de DAISY ROSE SANTOS SILVA em 18/12/2025 23:59.

19/12/2025, 01:50

Publicado Ato Ordinatório em 26/11/2025.

26/11/2025, 12:22

Disponibilizado no DJEN em 25/11/2025

26/11/2025, 12:22

Conclusos para decisão

26/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de contra-razões

25/11/2025, 12:44

Ato ordinatório praticado

24/11/2025, 12:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/11/2025, 12:19

Decorrido prazo de PLANSERV em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 08:11

Decorrido prazo de PLANSERV em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:49

Decorrido prazo de PLANSERV em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 06:49

Documentos

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:20

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 12:19

Outros documentos

•12/11/2025, 19:13

Despacho

•22/09/2025, 12:06

Despacho

•16/09/2025, 14:56

Decisão

•27/09/2024, 09:58

Decisão

•27/09/2024, 09:28

Documento de Comprovação

•25/09/2024, 15:57