8137446-51.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/09/2024

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

HUGO LEONARDO COUTINHO BATISTA

CPF 037.***.***-05

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO COUTINHO BATISTA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:58

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO COUTINHO BATISTA em 22/10/2024 23:59.

13/04/2026, 00:32

Publicado Despacho em 01/10/2024.

13/04/2026, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 00:02

Decorrido prazo de OI S.A. em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:37

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO COUTINHO BATISTA em 15/07/2025 23:59.

26/03/2026, 03:37

Publicado Decisão em 17/06/2025.

26/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 02:01

Decorrido prazo de HUGO LEONARDO COUTINHO BATISTA em 24/02/2025 23:59.

24/02/2026, 20:00

Publicado Ato Ordinatório em 17/02/2025.

24/02/2026, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

24/02/2026, 14:57

Arquivado Definitivamente

13/06/2025, 16:35

Baixa Definitiva

13/06/2025, 16:35

Juntada de certidão

13/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/06/2025, 16:34

Documentos

Decisão

•13/06/2025, 16:34

Decisão

•23/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•13/02/2025, 15:13

Certidão

•11/12/2024, 09:32

Decisão

•11/11/2024, 11:11

Decisão

•23/10/2024, 16:56

Despacho

•27/09/2024, 09:52

Despacho

•26/09/2024, 15:50