8168596-84.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 26.911,40

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

RITA HOLTZ DOS SANTOS

CPF 131.***.***-68

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RITA HOLTZ DOS SANTOS em 15/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:47

Publicado Sentença em 01/10/2024.

08/04/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:20

Decorrido prazo de RITA HOLTZ DOS SANTOS em 12/08/2025 23:59.

26/03/2026, 18:29

Publicado Ato Ordinatório em 27/06/2025.

26/03/2026, 18:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 18:03

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 05:57

Expedição de ato ordinatório.

02/03/2026, 16:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2026, 16:07

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 18/12/2025 23:59.

24/12/2025, 20:03

Decorrido prazo de RITA HOLTZ DOS SANTOS em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2025, 19:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/12/2025, 19:17

Publicado Sentença em 27/11/2025.

27/11/2025, 08:49

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 08:48

Documentos

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:07

Ato Ordinatório

•02/03/2026, 16:07

Sentença

•25/11/2025, 17:23

Sentença

•25/11/2025, 17:23

Sentença

•25/11/2025, 17:23

Petição

•24/07/2025, 14:23

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 18:55

Ato Ordinatório

•25/06/2025, 18:16

Petição

•11/02/2025, 16:37

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 09:00

Ato Ordinatório

•24/01/2025, 08:59

Sentença

•27/09/2024, 12:09

Sentença

•27/09/2024, 12:09

Sentença

•27/09/2024, 12:09

Documento de Comprovação

•30/11/2023, 23:00