Voltar para busca
0000069-48.2010.8.05.0040
Cumprimento de sentençaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/01/2010
Valor da Causa
R$ 50,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU
Partes do Processo
MARIA DA CONCEICAO ARAGAO NASCIMENTO
CPF 331.***.***-04
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAMU
CAMAMU PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE CAMAMU
CNPJ 13.***.***.0001-60
Advogados / Representantes
VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA
OAB/BA 22864•Representa: ATIVO
EULLA MAGALHAES CORREIA
OAB/BA 41137•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Da Conceicao Aragao Nascimento Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Executado: Municipio De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000069-48.2010.8.05.0040 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camamu
02/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Maria Da Conceicao Aragao Nascimento Advogado: Valmario Bernardes Da Silva Oliveira (OAB:BA22864) Executado: Municipio De Camamu Advogado: Eulla Magalhaes Correia (OAB:BA41137) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZ, DE REG PUB E ACIDENTES DO TRAB DE CAMAMU INTIMAÇÃO 0000069-48.2010.8.05.0040 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Camamu
02/10/2024, 00:00Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMAMU em 05/09/2022 23:59.
13/09/2022, 12:06Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
31/08/2022, 11:15Expedição de intimação.
04/07/2022, 09:52Proferido despacho de mero expediente
03/04/2022, 12:12Decorrido prazo de VALMARIO BERNARDES DA SILVA OLIVEIRA em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022, 04:18Decorrido prazo de EULLA MAGALHAES CORREIA em 25/02/2022 23:59.
28/02/2022, 04:18Conclusos para decisão
14/02/2022, 12:00Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022, 11:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022, 11:45Publicado Intimação em 10/02/2022.
11/02/2022, 11:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022, 11:45Publicado Ato Ordinatório em 10/02/2022.
11/02/2022, 11:45Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
11/02/2022, 11:45Documentos
Decisão
•02/06/2025, 10:17
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 12:22
Despacho
•05/10/2023, 12:44
Despacho
•03/04/2022, 12:12
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•11/02/2022, 08:21
Ato Ordinatório
•09/02/2022, 08:07
Ato Ordinatório
•09/02/2022, 08:07
CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO/PUBLICAÇÃO DO ACÓRDÃO OU DA DECISÃO RECORRIDA
•08/02/2022, 23:11
SENTENÇA
•08/02/2022, 23:11
SENTENÇA
•08/02/2022, 23:11