0000056-04.2020.8.05.0265

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/02/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE UBATÃ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE UBATA

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

TAILANE NASCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 75036•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Justiça Publica Da Comarca De Ubatã Reu: Mauricio Cerqueira Santos Neto Advogado: Tailane Nascimento Dos Santos (OAB:BA75036) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Vitima: Eduardo Pereira Dos Santos Júnior Testemunha: Itamar Amorim De Santana Testemunha: Ueslei Santos Souza Testem PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBATÃ DECISÃO 0000056-04.2020.8.05.0265 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubatã

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

16/09/2022, 16:31

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

26/08/2022, 14:01

Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2022.

01/07/2022, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022

01/07/2022, 13:50

Comunicação eletrônica

29/06/2022, 10:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022

29/06/2022, 10:21

Devolvidos os autos

08/04/2021, 20:57

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

26/01/2021, 10:24

MUDANÇA DE CLASSE PROCESSUAL

10/08/2020, 09:54

CONCLUSÃO

06/07/2020, 09:53

RECEBIMENTO

03/07/2020, 15:27

ENTREGA EM CARGAVISTA

12/03/2020, 13:50

DISTRIBUIÇÃO

20/02/2020, 11:40

Documentos

Petição

•05/05/2026, 13:36

Decisão

•05/05/2026, 08:16

Decisão

•14/04/2026, 09:59

Ato Ordinatório

•12/03/2026, 14:15

Ato Ordinatório

•14/01/2026, 15:27

Petição

•30/09/2024, 15:28

Decisão

•27/09/2024, 10:27

Decisão

•25/09/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•24/07/2024, 15:37

Despacho

•19/07/2024, 16:32

Despacho

•18/07/2024, 18:45

Decisão

•28/06/2024, 13:09

Decisão

•28/06/2024, 12:55

Decisão

•29/01/2024, 15:20

Decisão

•29/01/2024, 15:11