0000422-35.2014.8.05.0077

Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/05/2024

Valor da Causa

R$ 91.646,00

Orgao julgador

Des. Nivaldo dos Santos Aquino

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1° Grau · TJBA · Execução de Título Judicial · V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ESPLANADA

CNPJ 13.***.***.0001-71

Autor

O MUNICIPIO DE ESPLANADA

Autor

MUNICIPIO DE ESPLANADA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

ESPLANADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA

OAB/BA 46151•Representa: ATIVO

SAVIO MAHMED QASEM MENIN

OAB/BA 22274•Representa: ATIVO

DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO

OAB/BA 38599•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 26/08/2024

26/08/2024, 15:44

Baixa Definitiva

26/08/2024, 15:44

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

26/08/2024, 15:44

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:43

Juntada de certidão

26/08/2024, 15:34

Decorrido prazo de CLEONICE ANDRADE DOS SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:23

Decorrido prazo de ALICE ANDRADE SANTOS em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 00:23

Publicado Ementa em 11/07/2024.

11/07/2024, 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 06:29

Juntada de Petição de certidão

08/07/2024, 20:57

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.885.231/0001-71 (APELANTE) e não-provido

08/07/2024, 14:35

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ESPLANADA - CNPJ: 13.885.231/0001-71 (APELANTE) e não-provido

05/07/2024, 16:21

Deliberado em sessão - julgado

05/07/2024, 15:19

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 17:16

Incluído em pauta para 25/06/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

29/05/2024, 17:00

Documentos

Acórdão

•05/07/2024, 16:21

Sentença

•22/02/2024, 14:46

Despacho

•19/08/2022, 07:32

OFÍCIO

•25/05/2019, 22:09