0001328-09.2013.8.05.0223

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/01/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

VALDELICE ALVES DE SOUZA NASARETH

Terceiro

DEUSDETE DOS SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

SIDNEY JOARLEY SOUZA SILVA

OAB/GO 48669•Representa: PASSIVO

MARCIO SANTOS DA SILVA

OAB/BA 28111•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Deusdete Dos Santos Testemunha: Valdelice Alves De Souza Nasareth Advogado: Gregorio Oliveira De Araujo (OAB:BA40458) Testemunha: Dilva Da Silva Dourado Testemunha: Jorge Alves De Souza Testemunha: Janio Alves De Souza Reu: Marcelino De Jesus N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA INTIMAÇÃO 0001328-09.2013.8.05.0223 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Santa Maria Da Vitória

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA

28/05/2022, 21:06

Outras Decisões

28/05/2022, 11:41

Publicado Ato Ordinatório em 24/05/2022.

25/05/2022, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 03:45

Conclusos para julgamento

23/05/2022, 17:57

Comunicação eletrônica

23/05/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 17:57

Devolvidos os autos

11/09/2021, 11:03

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

22/01/2021, 10:21

REMESSA

20/01/2021, 10:15

CONCLUSÃO

14/02/2020, 17:01

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

05/10/2018, 18:44

RECEBIMENTO

05/10/2018, 18:43

ENTREGA EM CARGAVISTA

18/09/2018, 17:07

Documentos

Petição

•16/03/2026, 21:03

Sentença

•28/08/2025, 20:34

Despacho

•19/09/2024, 18:09

Decisão

•15/03/2023, 11:02

Decisão

•28/05/2022, 11:41

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 17:57

Ato Ordinatório

•23/05/2022, 17:57

Decisão

•11/09/2021, 11:03

Decisão

•11/09/2021, 11:03