0151929-29.2004.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2004

Valor da Causa

R$ 79.944.444,46

Orgao julgador

2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

SDR SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-06

Autor

PETROLEO BRASILEIRO SA - PETROBRAS

Terceiro

PETROBRAS

Terceiro

AMS - ASSINTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

AMS - ASSISTENCIA MULTIDISCIPLINAR DE SAUDE

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIA AMELIA DE SALLES GARCEZ

OAB/BA 5174•Representa: ATIVO

DANILO MUNIZ DIAS LIMA

OAB/BA 21554•Representa: ATIVO

FRANCISCO JOSE BASTOS

OAB/BA 4281•Representa: ATIVO

ANTONIO AUGUSTO GUERREIRO ARAGAO DE VILLAR

OAB/BA 15668•Representa: PASSIVO

CELSO VILLA MARTINS DE ALMEIDA

OAB/BA 4482•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de SDR SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS LTDA em 14/06/2024 23:59.

22/04/2026, 01:28

Publicado Despacho em 29/05/2024.

22/04/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/04/2026, 01:00

Decorrido prazo de SDR SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS LTDA em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:49

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 17/04/2026 23:59.

18/04/2026, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/04/2026, 10:52

Publicado Despacho em 25/03/2026.

25/03/2026, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/03/2026, 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/03/2026, 11:49

Decorrido prazo de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:17

Decorrido prazo de SDR SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS LTDA em 17/07/2025 23:59.

22/03/2026, 17:17

Publicado Despacho em 25/06/2025.

22/03/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

22/03/2026, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2026, 16:04

Decorrido prazo de SDR SOCIEDADE DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS LTDA em 21/02/2025 23:59.

27/02/2026, 15:48

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 11:49

Despacho

•19/03/2026, 16:04

Ato Ordinatório

•17/10/2025, 18:46

Despacho

•18/06/2025, 11:39

Despacho

•17/06/2025, 14:42

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 16:21

Despacho

•29/01/2025, 08:41

Despacho

•28/01/2025, 17:38

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 18:43

Despacho

•28/05/2024, 10:52

Despacho

•27/05/2024, 15:45

Despacho

•27/05/2024, 15:45

Ato Ordinatório

•15/12/2022, 16:21

Despacho

•26/10/2022, 16:06

Despacho

•25/10/2022, 13:54