0501202-62.2018.8.05.0113

Apelação CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/06/2025

Valor da Causa

R$ 111.380,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA.

CNPJ 11.***.***.0003-93

Autor

NATHAN LOPES PINA

CPF 077.***.***-62

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA

OAB/BA 27586•Representa: ATIVO

CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS PORTO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:30

Baixa Definitiva

25/02/2026, 14:30

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

25/02/2026, 14:30

Transitado em Julgado em 25/02/2026

25/02/2026, 14:29

Decorrido prazo de NATHAN LOPES PINA em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:45

Decorrido prazo de TRANSPORTE URBANO SAO MIGUEL DE UBERLANDIA LTDA. em 24/02/2026 23:59.

25/02/2026, 00:45

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 05:09

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 05:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 11:00

Recurso Especial não admitido

23/01/2026, 10:48

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2025, 08:26

Juntada de Certidão

15/12/2025, 08:26

Decorrido prazo de NATHAN LOPES PINA em 12/12/2025 23:59.

13/12/2025, 00:45

Publicado Intimação em 18/11/2025.

18/11/2025, 07:14

Disponibilizado no DJEN em 17/11/2025

18/11/2025, 07:14

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 11:00

Decisão

•23/01/2026, 10:48

Acórdão

•15/10/2025, 14:24

Decisão

•30/05/2025, 12:52

Decisão

•30/05/2025, 08:34

Despacho

•08/05/2025, 12:26

Despacho

•07/05/2025, 11:54

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:21

Ato Ordinatório

•10/02/2025, 16:21

Sentença

•13/12/2024, 09:11

Sentença

•12/12/2024, 16:41

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/10/2024, 18:41

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:09

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 10:08

Despacho

•18/09/2024, 12:26