0525132-28.2016.8.05.0001

Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/04/2016

Valor da Causa

R$ 49.167,38

Orgao julgador

11ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO ANTAR RIBEIRO

OAB/BA 11998•Representa: PASSIVO

PHILIPPE AUGUSTO RAMOS DE JESUS

OAB/BA 57895•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 13/05/2026.

13/05/2026, 22:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/05/2026, 22:04

Expedição de intimação.

11/05/2026, 16:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/05/2026, 16:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

23/04/2026, 12:57

Expedição de intimação.

23/04/2026, 12:57

Decorrido prazo de JOANA SANTANA CALFA em 08/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:26

Decorrido prazo de NEOMED DO BRASIL EIRELI - EPP em 08/10/2024 23:59.

14/04/2026, 02:26

Publicado Decisão em 10/09/2024.

14/04/2026, 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 01:45

Conclusos para despacho

18/12/2025, 13:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 24/09/2025 23:59.

25/09/2025, 09:04

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2025, 16:41

Expedição de intimação.

03/09/2025, 17:40

Documentos

Decisão

•11/05/2026, 16:08

Decisão

•23/04/2026, 12:57

Despacho

•03/09/2025, 17:40

Despacho

•26/08/2025, 14:20

Despacho

•08/08/2025, 09:54

Despacho

•21/07/2025, 16:21

Despacho

•24/04/2025, 09:29

Despacho

•08/04/2025, 14:13

Decisão

•03/02/2025, 14:39

Decisão

•27/09/2024, 11:22

Decisão

•06/09/2024, 09:33

Decisão

•04/09/2024, 16:16

Despacho

•27/02/2024, 13:59

Despacho

•18/12/2023, 14:54

Ato Ordinatório

•28/08/2023, 13:33