0700681-33.2021.8.05.0080

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/05/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 17/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:09

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:39

Arquivado Definitivamente

16/10/2024, 13:35

Baixa Definitiva

16/10/2024, 13:35

Juntada de Petição de 152_IDEA 596.9.128401_2021_AÇÃO PENAL 0700681_33.2021.8.05.0080_PETIÇÃO_CIÊNCIA DE SENTENÇA_DECISÃO_

15/10/2024, 11:59

Juntada de certidão

02/10/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: James Marcel Lopes Costa Terceiro Interessado: Énnele Santos Ferreira Alemida Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA SENTENÇA 0700681-33.2021.8.05.0080 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Feira De Santana Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia

02/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/09/2024, 15:28

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:16

Extinta a punibilidade por prescrição

27/09/2024, 09:23

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 13:16

Conclusos para despacho

26/09/2024, 13:05

Documentos

Petição

•15/10/2024, 11:59

Sentença

•27/09/2024, 12:15

Sentença

•27/09/2024, 09:23

Despacho

•16/02/2024, 08:19

Despacho

•07/08/2023, 15:22

Despacho

•29/05/2023, 08:55

Ato Ordinatório

•22/08/2022, 12:56

Ato Ordinatório

•30/08/2021, 16:19

Decisão

•18/05/2021, 14:09