0752428-02.2017.8.05.0229

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.439,39

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

MANOEL CELESTINO ARAUJO SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 13/11/2024 23:59.

09/04/2026, 09:46

Publicado Sentença em 01/10/2024.

09/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 00:52

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 28/06/2023 23:59.

15/10/2025, 21:29

Arquivado Definitivamente

07/01/2025, 11:22

Baixa Definitiva

07/01/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 11:05

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 20:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Manoel Celestino Araujo Silva Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, B PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS SENTENÇA 0752428-02.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 12:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 12:02

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023

02/06/2023, 19:21

Publicado Decisão em 01/06/2023.

02/06/2023, 19:21

Expedição de decisão.

31/05/2023, 09:19

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 12:12

Sentença

•05/09/2024, 12:02

Decisão

•31/05/2023, 09:19

Decisão

•02/02/2023, 15:05

Despacho

•16/02/2022, 17:31

Ato Ordinatório

•24/09/2018, 10:50

Despacho

•19/12/2017, 15:25