8000085-59.2024.8.05.0205

Procedimento Comum CívelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/02/2024

Valor da Causa

R$ 7.625,24

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE PRESIDENTE JÂNIO QUADROS

Partes do Processo

POLIANA CHIACCHIO DUTRA BRITO

CPF 998.***.***-15

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAETINGA

Terceiro

MUNICIPIO DE MAETINGA

CNPJ 13.***.***.0001-67

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO DA SILVA PEREIRA

OAB/BA 72462•Representa: ATIVO

VINICIUS ARAUJO PEREIRA

OAB/BA 61268•Representa: ATIVO

CLOVIS SANTOS SILVA

OAB/BA 61846•Representa: ATIVO

JOAO JOSE DAS VIRGENS NETO

OAB/BA 31421•Representa: PASSIVO

MURILO CAVALCANTE DA ROCHA

OAB/BA 26047•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MAETINGA em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 01:21

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de EDUARDO DA SILVA PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de MURILO CAVALCANTE DA ROCHA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:18

Decorrido prazo de VINICIUS ARAUJO PEREIRA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Decorrido prazo de CLOVIS SANTOS SILVA em 10/04/2026 23:59.

11/04/2026, 00:13

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 14:59

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 23:51

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:53

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 00:27

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 13:12

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 16:23

Ato Ordinatório

•07/02/2025, 11:09

Decisão

•26/09/2024, 16:27