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8000150-51.2022.8.05.0261
Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/10/2024
Valor da Causa
R$ 40.323,07
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
NATURA COSMETICOS S/A
CNPJ 71.***.***.0001-77
CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SA
CNPJ 33.***.***.0001-40
FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II
CNPJ 29.***.***.0001-06
ANTONIO JOSE GAMA DE SANTANA
NATURA
Advogados / Representantes
PAULO EDUARDO PRADO
OAB/BA 33407•Representa: ATIVO
MARIANA DENUZZO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JOALISSON DA CUNHA COSTA
OAB/BA 42858•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 23:01Baixa Definitiva
08/03/2025, 23:01Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025, 23:01Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 23:00Decorrido prazo de NATURA COSMETICOS S/A em 17/02/2025 23:59.
18/02/2025, 00:48Decorrido prazo de ANTONIO JOSE GAMA DE SANTANA em 11/02/2025 23:59.
13/02/2025, 03:42Decorrido prazo de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025, 03:42Decorrido prazo de CITIBANK DISTRIBUIDORA DE TITULOS E VALORES MOB SA em 10/02/2025 23:59.
13/02/2025, 03:42Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025, 01:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
17/01/2025, 01:20Publicado Intimação em 21/01/2025.
17/01/2025, 01:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2025
17/01/2025, 01:04Expedição de Certidão.
16/01/2025, 17:51Expedição de Certidão.
15/01/2025, 10:32Expedição de Outros documentos.
15/01/2025, 10:32Documentos
Decisão
•15/01/2025, 06:16
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 07:44
Sentença
•02/09/2024, 14:54
Ato Ordinatório
•26/05/2022, 09:29
Sentença
•26/04/2022, 00:23
Documento de Comprovação
•28/03/2022, 10:01
Documento de Comprovação
•28/03/2022, 09:55
Despacho
•02/02/2022, 20:51