8000237-72.2017.8.05.0102

Procedimento Comum CívelFUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/05/2017

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IGUAI

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

SINALVA RODRIGUES DA SILVA DOS SANTOS

CPF 544.***.***-68

Autor

RONALDO MOITINHO DOS SANTOS

Terceiro

IGUAI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE IGUAI

CNPJ 13.***.***.0001-91

Reu

Advogados / Representantes

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO

OAB/BA 28677•Representa: ATIVO

LUCIANO MACEDO FERNANDES

OAB/BA 21734•Representa: PASSIVO

DIOGENES SOUSA COSTA

OAB/BA 36498•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IGUAI em 05/05/2025 23:59.

27/05/2025, 21:19

Arquivado Definitivamente

27/05/2025, 10:09

Baixa Definitiva

27/05/2025, 10:09

Juntada de certidão

27/05/2025, 10:08

Decorrido prazo de SINALVA RODRIGUES DA SILVA em 31/03/2025 23:59.

02/04/2025, 18:17

Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.

17/03/2025, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

17/03/2025, 05:17

Expedição de ato ordinatório.

06/03/2025, 08:27

Ato ordinatório praticado

06/03/2025, 08:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 11:25

Juntada de certidão

26/02/2025, 11:25

Recebidos os autos

26/02/2025, 11:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Sinalva Rodrigues Da Silva Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8000237-72.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Quinta Câmara Cível A PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro ATO ORDINATÓRIO 8000237-72.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Sinalva Rodrigues Da Silva Dos Santos Advogado: Aloisio Barbosa De Oliveira Filho (OAB:BA28677-A) Apelado: Municipio De Iguai Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA SECRETARIA DA QUINTA CÂMARA CÍVEL Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Processo nº: 8000237-72.2017.8.05.0102 Órgão Julgador: Quint Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro INTIMAÇÃO 8000237-72.2017.8.05.0102 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

02/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

28/06/2024, 11:11

Documentos

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:27

Ato Ordinatório

•06/03/2025, 08:26

Acórdão

•03/12/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:53

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 07:53

Acórdão

•18/09/2024, 14:38

Despacho

•08/07/2024, 17:55

Despacho

•08/07/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•29/04/2024, 10:11

Sentença

•11/09/2023, 11:02

Sentença

•11/10/2022, 19:09

Ato Ordinatório

•19/08/2020, 11:15

Despacho

•12/08/2017, 21:54