8000535-57.2021.8.05.0253

Mandado de Segurança CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/11/2021

Valor da Causa

R$ 100,00

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU

Partes do Processo

TEKTON CONSTRUTORA LTDA

CNPJ 05.***.***.0001-34

Autor

TEKTON CONSTRUTORA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRE DIAS BARBOSA

OAB/BA 35053•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS BARBOSA em 08/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:31

Publicado Intimação em 01/10/2024.

11/04/2026, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 01:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE DIAS BARBOSA em 25/08/2025 23:59.

19/03/2026, 00:34

Publicado Intimação em 10/07/2025.

18/03/2026, 23:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

18/03/2026, 23:13

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:19

Baixa Definitiva

20/01/2026, 15:19

Arquivado Definitivamente

20/01/2026, 15:18

Transitado em Julgado em 01/08/2025

03/09/2025, 13:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 465954902

22/05/2025, 19:01

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2025, 19:01

Conclusos para despacho

31/10/2024, 14:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: Tekton Construtora Ltda Advogado: Alexandre Dias Barbosa (OAB:BA35053) Impetrado: João Francisco Santos Impetrado: Municipio De Tanhacu Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE TANHAÇU/BA – VARA CÍVEL Fórum José F Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TANHAÇU INTIMAÇÃO 8000535-57.2021.8.05.0253 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tanhaçu

02/10/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•26/09/2024, 16:45

Despacho

•02/08/2024, 20:28

Despacho

•10/03/2023, 14:16