8000598-48.2021.8.05.0135

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/12/2021

Valor da Causa

R$ 2.053,96

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ITUBERA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

MUNICIPIO DE ITUBERA

Terceiro

ITUBERA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MARIA ANGELICA SANTOS DA SILVA

CPF 157.***.***-93

Reu

Advogados / Representantes

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 11:27

Baixa Definitiva

06/04/2026, 11:27

Juntada de certidão

06/04/2026, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITUBERA em 13/03/2026 23:59.

14/03/2026, 01:24

Decorrido prazo de MARIA ANGELICA SANTOS DA SILVA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:23

Decorrido prazo de HARRISON FERREIRA LEITE em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:23

Publicado Intimação em 19/02/2026.

20/02/2026, 11:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2026

12/02/2026, 06:43

Expedição de intimação.

10/02/2026, 11:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/02/2026, 11:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/01/2026, 08:32

Conclusos para decisão

27/11/2025, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Itubera Advogado: Harrison Ferreira Leite (OAB:BA17719) Executado: Maria Angelica Santos Da Silva Intimação: ATO ORDINATÓRIO (PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI – 06/2016). Conforme o disposto no Provimento Conjunto nº CCJ/CCI – 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Intimo a parte autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITUBERÁ INTIMAÇÃO 8000598-48.2021.8.05.0135 Execução Fiscal Jurisdição: Ituberá

02/10/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito

22/05/2024, 12:00

Documentos

Sentença

•15/01/2026, 08:32

Decisão

•22/05/2024, 12:00

Despacho

•26/06/2023, 14:07

Despacho

•18/04/2022, 22:45